Governo angolano pondera libertar presos com penas de até dois anos de prisão

A justiça angolana ponderar libertar cidadãos condenados a penas de até dois anos de prisão para tentar desafogar as cadeias e impedir o contágio pelo Covid-19.
 
O porta-voz da Procuradoria-Geral da República (PGR), Álvaro João, disse à VOA que o Conselho Superior da Magistratura Judicial criou uma comissão multidisciplinar para "analisar a situação e pode tomar uma posição oficial a respeito nos próximos tempos".
 
Com o mesmo propósito, acrescentou João, o PGR, Hélder Pitta Grós, determinou a libertação de cidadãos em prisão preventiva ou alteração das medidas de coação pessoal aplicadas pelos magistrados do Ministério Público.
 
Esta medida já está, entretanto, a ser aplicada em algumas regiões do país, numa altura em que Angola registou 16 casos positivos.
 
Dois angolanos que regressaram de Portugal morreram devido à doença.


FONTE/VOA

 
Categoria:Nacional

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