Ministério Público quer ouvir Eduardo dos Santos

Depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola ter negado a existência de qualquer processo-crime contra o antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o portal Makaangola, do activista e jornalista Rafael Marques revelou segunda-feira que o Ministério Público (MP) quer ouvir do antigo Chefe de Estado angolano se o deputado Manuel Rabelais agiu ou não sob as suas ordens para realizar os crimes de que é acusado.

A intenção, segundo o portal angolano, consta da acusação criminal proferida contra o antigo responsável da comunicação Institucional, Manuel Rabelais, bem como do seu assistente, Hilário Alemão dos Santos, com data de 5 de Agosto de 2019 e que se encontra junto da 3.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo.


O Ministério Público terá requerido a abertura da instrução contraditória para confrontar, em juízo, o antigo presidente da República e perceber que papel desempenhou nos crimes que são imputados aos seus antigos colaboradores.

Manuel Rabelais e a Hilário Santos respondem pelos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento, recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais.

O antigo responsável do CRECIMA alega que desviou mais de 100 milhões de dólares a mando de José Eduardo dos Santos, quando este era presidente da República.

Para Rafael Marques ,nem todos os crimes eram do conhecimento do antigo titular do poder executivo angolano. Marques disse que muitos dos associados de José Eduardo dos Santos estão agora a manifestar cobardia não assumindo as responsabilidades nos desfalques que se cometeram.

O jurista Pedro Capracata considera que, independentemente, de ter sido Presidente da República, e gozar de imunidades, José Eduardo dos Santospode ser convocado e ouvido como declarante, devendo aaudição ser feitana sua própria residência .

Apossibilidade do antigo Chefe de Estado puder vir a ser ouvido pela justiça, já tinha sidoadmitida pelo porta-vozda PGR,Álvaro Joãoque disse ser necessária"por conta dos vários processos em curso, em que muitos dos arguidos, para a sua defesa, dizem ter recebido ordens" de José Eduardo dos Santos.

FONTE/VOA

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