JLo anulou negócios de 22,6 mil milhões a Isabel

Afinal, de Abril de 2018 até Maio do ano em curso, o Presidente da República, João Lourenço, já afastou a empresária Isabel dos Santos de cinco negócios com o Estado, estimados em 22,6 mil milhões de dólares, assinados pelo ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos, que é pai da engenheira e mulher mais rica de África, recalculou o Novo Jornal.

O montante calculado é seis vezes superior aos 3,7 mil milhões de dólares que o Fundo Monetário Internacional (FMI) vai emprestar ao Estado angolano em três anos, no âmbito do Programa de Financiamento Alargado acordado entre o fundo e o Governo a 7 de Dezembro de 2018.


Tal como escreveu este jornal, o arranque dos cancelamentos de contratos entre o Estado e empresas ligadas à filha primogénita do ex-PR ocorreu a 02 de Abril de 2018, quando, por via do Despacho Presidencial n.o 37, João Lourenço entregou à ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, a coordenação do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda para, em 15 anos, desenvolver a capital do país, elaborado pela engenheira Isabel dos Santos, por via da sua empresa Urbinveste. Projecto este que previa, até 2030, investimentos estimados em 15 mil milhões de dólares.

Em seguida, ou seja, dois meses depois, a 28 de Junho de 2018, João Lourenço revogou o Decreto Presidencial n.o 207/17, de 20 de Setembro, que aprovava o projecto de construção do Porto da Barra do Dande, que tinha sido adjudicado à empresa Atlantic Ventures, ligada à empresária Isabel do Santos, estimado em 1,8 mil milhões de dólares, e não 1,8 milhões de dólares como escrevemos na edição n.o 586.

O actual PR anulou o contrato “por não ter cumprido os preceitos legais estabelecidos na lei n.o 9/16, de 16 de Junho, dos Contratos Públi- cos”, assinala o documento.

A 12 de Julho daquele ano, JLo excluiu duas empresas, uma das quais associada à engenheira Isabel dos Santos, do consórcio encarregado da construção da barragem de Caculo Cabaça, que será a maior do país, no rio Kwanza, por mais de 4,5 mil milhões de dólares, e não 4,5 milhões de dólares como publicou o NJ na edição 586.


Em causa está o Despacho Presidencial n.o 79/18, assinado pelo PR, que aponta a “necessidade da modificação subjectiva” do consórcio responsável pela obra, com a “saída das empresas Niara Holding Limitada e da Boreal Investment Ltd.”, es- tando a primeira relacionada com a em- presária, justificada com o “objecto do contrato e do seu equilíbrio financeiro”. Com esta decisão, ficou como “parte única” no contrato com o Estado, e “respectivas prestações e responsabilidades”, a chinesa Ghezouba Group Company.


Há duas semanas, concretamente a 15 de Maio, o chefe de Estado anulou o contrato aprovado a 25 de Janeiro de 2016 por José Eduardo dos Santos, que envolvia empresas com ligações à filha Isabel dos Santos, concretamente o contrato de implementação do Projecto da Marginal da Corimba, no valor de 1,3 mil milhões de dólares, alegando terem sido verificadas “sobrefacturações”, além de “serviços onerosos para o Estado”.


Um dos contratos anulados é o referente às Dragagens, Reclamação de Terra e Protecção da Costa, celebrado com as empresas Urbinvest, da empresária, e com a Van Oord Dredging, no valor global de cerca de 615 milhões USD. O outro trata-se do Contrato de Concepção, Projecto e Construção, Execução e Conclusão das Infra-estruturas, com as empresas Landscape e a China Road and Bridge Corporation, no valor global de cerca de 690 milhões de dólares, totalizando os referidos 1,3 mil milhões de dólares.

FONTE/NJ

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