Executivo quer protecção especial a ex-militares e veteranos da pátria

O Executivo pretende, para os próximos tempos, estabelecer o regime de protecção especial aos antigos combatentes, veteranos da pátria, deficientes de guerra e até de familiares de todos quantos tombaram pelas causas do país.

A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, reunida hoje, em Luanda, na sua quarta sessão ordinária, orientada pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, procedeu a uma primeira abordagem da Proposta de Lei do Antigo Combatente e do Veterano da Pátria.

O diploma abrange todos aqueles que participaram na luta pela Independência Nacional, pela defesa da Pátria e pela conquista da paz, bem como aos familiares dos combatentes tombados ou perecidos como resultado da sua participação nas mesmas causas. 

Relativamente à matéria, a Comissão para a Política Social recomendou ao Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria a melhoria do conteúdo da proposta, com a participação dos Ministérios das Finanças, dos Transportes, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, da Educação, da Saúde, do Ensino Superior, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, e da Energia e Águas, para permitir a sua apreciação na próxima semana.  

FONTE / JORNAL DE ANGOLA


Categoria:Nacional