Director Municipal de Fiscalização do Talatona detido por Corrupção

O Director Municipal de Fiscalização do Município de Talatona, em Luanda, foi detido, na manhã de sexta-feira última, mediante execução, por parte da Polícia Nacional e Agentes de Investigação Criminal, de um mandado de busca e detenção na sua residência, emitida pelo Procurador local.

O processo que leva já alguns dias de investigação após denúncia tem a ver com as supostas cobranças ilegais e abusivas de avultadas somas de dinheiro resultantes, essencialmente, da actividade de remoção de veículos automóveis supostamente mal estacionados nas vias daquele Município de Luanda.

O Correio da Kianda sabe que o processo começou semana finda quando um cidadão e munícipe da zona viu o seu carro removido por agentes da fiscalização supostamente por o ter estacionado em local impróprio.

Aflito, conta a nossa fonte, o jovem procurou formas de resolver o diferendo tendo os agentes apresentado uma proposta de pagamento de cerca de quarenta mil kuanzas em “quesh” e naquele momento, na rua em que tudo ocorria.

Segundo a fonte, o jovem não concordou com a proposta e contactou alguns agentes de polícia no sentido de intervir na situação, o que, de seguida, viria acontecer provocando a detenção imediata dos dois agentes de fiscalização que se encontravam na operação.

Durante as investigações o SIC local descobriu que o Director Municipal, conhecido apenas por Varanda, chefe imediato dos dois agentes detidos sabia das cobranças feitas na rua por agentes seus e autorizou a utilização de um Terminal de Pagamento Automático (TPA) afecto a uma empresa ligada a si. Isto mesmo confirmou o referido chefe quando falava a Rádio Pública, em reação as acusações. Referiu ainda que as cobranças eram do conhecimento da Administradora Municipal que, ppor sua vez, viria negar a sua ligação ao caso afirmando que a autorização feita num dos casos era excepcional.

O Correio da Kianda tudo está a fazer para conseguir mais dados sobre o processo, fundamentalmente, sobre a empresa privada que se beneficiava das multas aplicadas a vários cidadãos proprietários de veículos apreendidos na via pública.

Recorde-se que o caso de remoções de veículos por parte Fiscalização do Governo Provincial de Luanda tem sido motivo de várias discussões na sociedade angolana com destaque a comunidade jurídica que defende que o GPL tem estado a usurpar competências que não são suas, pois, aquela é atribuição da Polícia Nacional, através da sua Direcção Nacional de Viação e Trânsito.

Outro problema que tem estado a dominar as discussões prende-se com o facto de às multas aplicadas não terem cobertura legal. Entendem, os defensores desta teoria, que não existe nenhuma Lei no País que estabelece, em detalhe, os valores a que os cidadãos que eventualmente estejam em conflito com a Lei das Transgressões Administrativas possam pagar.

FONTE / CORREIO DA KIANDA

Categoria:Nacional

Deixe seu Comentário