Advogados santomenses queimam diplomas em sinal de protesto

Num  acto  de  protesto contra  a interferência de poderes executivo e  legislativo  no poder  judicial, mais de duas dezenas de advogados, magistrados  e juristas  queimaram  simbólicamente os  seus  diplomas. Queimar os seus diplomas foi o acto simbólico de protesto escolhido para denunciar aquilo que advogados, magistrados e juristas santomenses consideram “ameaça do poder sobre o Estado de direito democrático” em São Tomé e Príncipe.

Para  a   bastonária  da  ordem  de  advogados, Célia Posser,  a  sua  instituição  não  pode  compactuar com esta  situação.

Por seu turno, o advogado  Filinto  Costa Alegre  considera  que é  necessário este  acto.

Outro advogado, Miques Bonfim, disse, por seu lado, que o acto de queima de diplomas visa enviar uma mensagem à comunidade internacional de que “acabou o Estado de direito em São Tomé e Príncipe“.

O comunicado da Ordem dos advogados apelara a que os juristas comparecessem com as cópias dos seus diplomas ou certificados com as respectivas indumentárias (toga ou beca).

O documento em causa alega que “nos últimos meses temos sido confrontados com determinadas práticas violadoras dos mais elementares princípios de Direito”.

De realçar que o parlamento, com votos da ADI, partido no poder aprovou uma lei com nomeação excepcional de cinco novos juizes conselheiros para o Supremo Tribunal de justiça, facto que a oposição contestou junto do Tribunal constitucional, apesar da sua promulação pelo chefe de Estado a 30 de Maio.

A Assembleia nacional que exonerara e aposentara de forma compulsiva a 4 de Maio três juizes do Supremo após estes terem decidido devolver a cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.

Apesar da contestação o chefe de Estado, Evaristo Carvalho, a meados de Maio alegou competir ao parlamento regular “o Estado e as suas instituições, incluindo os tribunais“.

Fonte: RFI

Categoria:Internacional

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