Melo Xavier deve 10 milhões de dólares ao fisco sãotomense

O Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul são-tomense deu 10 dias ao empresário angolano Mello Xavier para liquidar uma dívida de 2,9 milhões de euros de impostos, relativos aos exercícios económicos de 2007 e 2008, da cervejeira Rosema.

 
Uma nota da direção de execução fiscal do ministério, a que a Lusa teve hoje acesso, destaca que a dívida em causa tem origem nas "auditorias realizadas na cervejeira Rosema pelas equipas de fiscalização referentes aos impostos sobre consumo de produtos locais, imposto de selos sobre recibos e juros compensatórios".
 
A notificação refere ainda que findo o prazo de 10 dias concedidos, o órgão de execução fiscal da direção de finanças vai "avançar com o processo de penhora de bens ou direitos existentes no património" do empresário angolano do valor suficiente para a cobrança da dívida".
 
A dívida referenciada pela autoridades são-tomenses totaliza 2.915.590 euros.
 
Mello Xavier recuperou quarta-feira a cervejeira Rosema através de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, depois de um contencioso judicial que se arrastou durou nove anos.
 
Durante o ato de devolução da fábrica ao antigo proprietário, o governo instruiu agentes da polícia para não acatarem a decisão judicial, situação que levou a várias horas de negociações entre as partes mas que acabou com a Rosema a ser definitivamente entregue a Mello Xavier.
 
A Lusa apurou de fonte governamental que o embaixador de Angola em São Tomé e Príncipe, Joaquim Pombo reuniu-se hoje no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Afonso Varela, para analisarem a situação que se prende com a empresa Rosema.
 
"Foi comunicado ao governo são-tomense a posição de Angola relativo à Fábrica Cervejaria Rosema" que passou a ser propriedade do angolano Melo Xavier, disse a fonte à Lusa sem avançar detalhes do encontro.

Fonte: Lusa
Categoria:Nacional

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